Abertura do Fórum Municipal dos Direitos da Pessoa com Deficiência no salão de atos do parque barigui. Curitiba, 31/10/2023
Foto: Levy Ferreira/SMCS
Fortalecer as ações de empregabilidade e ampliar a acessibilidade e inclusão em equipamentos públicos como terminais de ônibus e parquinhos de escolas estão entre as propostas do Fórum Municipal dos Direitos da Pessoa Com Deficiência, realizado nesta terça-feira (31/10), no Salão de Atos do Parque Barigui, em Curitiba. Agora o texto das propostas será organizado para subsidiar o Fórum Estadual, marcado para abril.
O fórum também escolheu os delegados que poderão representar o Paraná na Conferência Estadual do segmento, em 2024. São 11 representantes da sociedade civil e 11 governamentais, além dos suplentes.
A secretária nacional da área, Anna Paula Feminella, veio a Curitiba e participou da abertura do evento. “Precisamos ressignificar a definição de pessoa com deficiência como condição humana e mostrar que, muitos mais que usuários de serviços de saúde e de ação social, somos cidadãos e consumidores como todos”, disse.
As propostas e os nomes dos representantes foram confirmados a partir das deliberações da 5ª Conferência Municipal, realizada em 2021. O procedimento foi necessário porque não aconteceu a 4ª Conferência Nacional, que o governo federal deveria ter promovido no ano passado. Com isso, todas as deliberações da Conferência Municipal daquele ano precisaram ser validadas.
O Paraná fará o mesmo, no Fórum Estadual. Esse movimento acontece no Brasil.
Áreas de ação
Foram confirmadas as 15 propostas levantadas pela 5ª Conferência, segundo cinco eixos: controle social e participação; acesso e avaliação unificada; financiamento; cidadania e acessibilidade; e comunicação universal. Participaram do ato, além dos 22 conselheiros municipais, autoridades do setor, pessoas com deficiência e representantes governamentais (da Prefeitura, do Estado e da Câmara Municipal) atuantes na área.
“Foram feitos apenas ajustes nos textos das propostas, que foram mantidas em sua essência”, informou a coordenadora de Atendimento Psicossocial do Departamento dos Direitos da pessoa Com Deficiência (DPCD) e membro da Comissão Organizadora do Fórum, Fernanda Primo.
Entre elas estão também a ampliação de vagas e unidades do Centro-Dia Amigo Curitibano, equipamento da Fundação de Ação Social em atividade na Regional Boqueirão que oferece oficinas variadas de artes, esportes, informática, horta e convivência social, e maior participação na arrecadação do Estacionamento Regulamentado (EstaR). O recurso, que compõe a Fundo Municipal dos Direitos da Pessoa Com Deficiência, custeia projetos para ampliar a inclusão e a acessibilidade das pessoas com deficiência na cidade.